Responsabilidade subsidiária do ente público

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Responsabilidade subsidiária do ente público

          Termos equivalentes

          Responsabilidade subsidiária do ente público

            Termos associados

            Responsabilidade subsidiária do ente público

              1 Descrição arquivística resultados para Responsabilidade subsidiária do ente público

              BR DFTST-TST-FA-01.00-01.09-01.09.03-VCLT-CLT10 · Item · 2024
              Parte de Tribunal Superior do Trabalho

              No décimo episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o convidado é o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Amaury Rodrigues Junior. O magistrado desmistifica a aplicação da responsabilidade subsidiária para a garantia do pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas, detalhando o entendimento firmado pelo STF na Repercussão Geral (Tema 246) e as distinções fundamentais em sua aplicação entre o setor privado e a Administração Pública.

              Tribunal Superior do Trabalho