- AC00406
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 16199 - 1942 - Acórdão nº 00026 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
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- AC01964
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 00013 - 1943 - Acórdão nº 00127 de 1943 - Relator: Alberto Surek
- AC01267
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11672 - 1943 - Acórdão nº 00081 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC01582
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 12294 - 1943 - Acórdão nº 00101 de 1943 - Relator: Oscar Saraiva
- AC01701
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 14849 - 1943 - Acórdão nº 00109 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
- AC01433
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 22254 - 1943 - Acórdão nº 00091 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC03693
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 03794 - 1943 - Acórdão nº 00256 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
- AC02709
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 02378 - 1943 - Acórdão nº 00177 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02238
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 11277 - 1943 - Acórdão nº 00146 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Reclamação Trabalhista nº 5.391/1936
- RC-TRB-CNT-05391-1936
- Arquivo
- 06/07/1936 a 05/08/1937
O funcionário reclamou contra ato da companhia que, em decorrência de “liquidação do negócio”, dispensou João Valentim da Motta e não lhe pagou a devida indenização. A Junta de Conciliação e Julgamento considerou a reclamação improcedente e absolveu a firma. Não conformado com a decisão, o reclamante recorreu ao Ministro do Trabalho, o qual determinou que a ação fosse encaminhada ao CNT.
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