- AC01719
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19781 - 1938 - Acórdão nº 00110 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Incompetência
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Incompetência
Termos equivalentes
Incompetência
Termos associados
Incompetência
257 Descrição arquivística resultados para Incompetência
257 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC05454
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 19506 - 1939 - Acórdão nº 00431 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC03639
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03560 - 1939 - Acórdão nº 00250 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC02719
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03232 - 1939 - Acórdão nº 00178 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC02948
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 20368 - 1939 - Acórdão nº 00195 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC02099
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19390 - 1938 - Acórdão nº 0036 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC07685
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 02695 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Dulfe Pinheiro Machado
- AC09779
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 02748 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
- AC09934
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 02485 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC03168
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 12852 - 1940 - Acórdão nº 00212 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Resultados 31 até 40 de 257