- AC03965
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 17497 - 1944 - Acórdão nº 00279 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Incompetência
Taxonomia
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Incompetência
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- AC04568
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 07100 - 1944 - Acórdão nº 00333 de 1944 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Reclamação Trabalhista nº 1.949/1938
- RC-FER-CNT-01949-1938
- Arquivo
- 02/02/1938 a 05/03/1943
O empregado reclamou de sua demissão da empresa. Contudo, visto que ele não possuía direito à estabilidade funcional, o CNT julgou improcedente a reclamação. O funcionário apresentou embargos à sentença, que foram aceitos, em parte, a fim de ser declarada a incompetência do órgão para julgar o processo.
- AC03226
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 05412 - 1937 - Acórdão nº 00217 de 1937 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC02555
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01978 - 1936 - Acórdão nº 00167 de 1936 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01184
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06190 - 1938 - Acórdão nº 00076 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
- AC02544
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 06632 - 1934 - Acórdão nº 00166 de 1934 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC01879
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 22590 - 1939 - Acórdão nº 00121 de 1939 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC03594
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 14311 - 1939 - Acórdão nº 00247 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC04983
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04853 - 1939 - Acórdão nº 00378 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
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