- AC00875
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 16683 - 1940 - Acórdão nº 00056 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Incompetência
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Incompetência
Termos equivalentes
Incompetência
Termos associados
Incompetência
257 Descrição arquivística resultados para Incompetência
257 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- AC02832
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20245 - 1940 - Acórdão nº 00186 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02597
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 15341 - 1940 - Acórdão nº 00169 de 1940 - Relator: Alberto Surek
- AC02772
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 07483 - 1940 - Acórdão nº 00182 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02967
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 10327 - 1943 - Acórdão nº 00197 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
- AC01186
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 15862 - 1943 - Acórdão nº 00076 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03765
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05864 - 1943 - Acórdão nº 00262 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC05491
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09965 - 1943 - Acórdão nº 00435 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC02419
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 08257 - 1943 - Acórdão nº 00158 de 1943 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC04960
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 07977 - 1943 - Acórdão nº 00375 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Resultados 141 até 150 de 257