- AC01081
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 5110 - 1943 - Acórdão nº 00069 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Incompetência
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
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Termos hierárquicos
Incompetência
Termos equivalentes
Incompetência
Termos associados
Incompetência
257 Descrição arquivística resultados para Incompetência
- AC00305
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 04600 - 1942 - Acórdão nº 00020 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
- AC03474
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 13739 - 1942 - Acórdão nº 00237 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC03915
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 22754 - 1941 - Acórdão nº 00274 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
- AC01770
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08845 - 1941 - Acórdão nº 00114 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC04269
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21849 - 1942 - Acórdão nº 00304 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
- AC02713
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 18205 - 1943 - Acórdão nº 00177 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC02741
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 21833 - 1943 - Acórdão nº 00179 de 1943 - Relator: Oscar Saraiva
- AC03031
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 00652 - 1943 - Acórdão nº 00202 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC05221
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21105 - 1945 - Acórdão nº 00403 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
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