Exoneração

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Acórdão de 1937

  • AC14673
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Part of Untitled

Processo nº 01278 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão de 1937

  • AC14673
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Part of Untitled

Processo nº 01278 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00283 de 1937

  • AC14117
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Part of Untitled

Processo nº 02368 - 1937 - Acórdão nº 00283 de 1937 - Relator: Correa da Silva

Acórdão nº 00283 de 1937

  • AC14117
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Part of Untitled

Processo nº 02368 - 1937 - Acórdão nº 00283 de 1937 - Relator: Correa da Silva

Acórdão nº 01038 de 1939

  • AC14390
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Part of Untitled

Processo nº 03462 - 1939 - Acórdão nº 01038 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Reclamação Trabalhista nº 11.239/1934

  • RC-ELE-CNT-11239-1934
  • File
  • 29/09/1934 a 02/10/1935
  • Part of Untitled

A empresa abriu inquérito administrativo para investigar a conduta do empregado João Rodrigues da Silva, sob a acusação de atos de indisciplina e de participação em movimentos grevistas. Porém, o CNT constatou que a investigação não seguiu rigorosamente as instruções deste órgão e decidiu pela anulação do inquérito. O funcionário foi readmitido e recebeu os vencimentos relativos ao tempo em que esteve suspenso. Todavia, por motivos pessoais, pediu a exoneração de seu cargo.

Reclamação Trabalhista nº 11.626/1935

  • RC-FER-CNT-11626-1935
  • File
  • 06/12/1934 a 08/11/1935
  • Part of Untitled

Antônio Eugênio Gadelha reivindicou de sua antiga empregadora, a Rede de Viação Cearense, o pagamento dos salários atrasados relativos ao período que vai desde sua demissão, em 1931, até a concessão de sua aposentadoria, em 1933. Após uma primeira análise por parte do CNT, decidiu-se pela procedência do pedido e pelo pagamento dos salários atrasados a Gadelha. Porém, após o Ministro de Viação e Obras Públicas esclarecer o caso ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, explicando que Gadelha havia sido exonerado por decreto-lei presidencial, o CNT declarou cessada sua intervenção no caso, entendendo que o reclamante deveria se dirigir ao Poder Judiciário.

Reclamação Trabalhista nº 12.737/1935

  • RC-FER-CNT-12737-1935
  • File
  • 22/10 /1935 a 25 /01/1939
  • Part of Untitled

A Procuradoria-Geral da República pediu esclarecimentos a respeito do processo em que a Leopoldina Railway Company Limited processa a União junto à Justiça Federal por causa da decisão do Conselho Nacional do Trabalho, que livrou o operário João Baptista Monteiro da acusação de falta grave que lhe foi imposta, de modo a melhor defender os interesses da União no caso. Esclarecido o caso ao Procurador-Geral, o processo em que este pedia tais informações a respeito do caso foi arquivado.

Reclamação Trabalhista nº 12.828/1935

  • RC-FER-CNT-12828-1935
  • File
  • 28/10 /1935 a 04/11/1935
  • Part of Untitled

Leopoldina Railway Company Limited processa a União junto à Justiça Federal por causa da decisão do Conselho Nacional do Trabalho, que livrou o operário João Baptista Monteiro da acusação de falta grave que lhe foi imposta, de modo a melhor defender os interesses da União no caso. Esclarecido o caso ao Procurador-Geral, o processo em que este pedia tais informações a respeito do caso foi arquivado.

Reclamação Trabalhista nº 13.870/1934

  • RC-MAR-CNT-13870-1934
  • File
  • 03/12/1934 a 19/12/1941
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O funcionário Umberto Guedes Gondim reclama contra sua demissão dos serviços das obras complementares do Porto do Recife. O empregado foi exonerado do cargo de engenheiro residente da repartição de obras complementares de Porto de Recife pelo então Interventor Federal no Estado. Uma vez que o assunto foi resolvido na esfera do Governo Federal, o CNT entendeu que não era competente para julgar a questão e não reconheceu a reclamação. Embora o empregado tenha tentando embargar a decisão, os embargos foram desprezados.

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