Parecer n° 200: Solicitante do Parecer: Banco Itaú Sociedade Anônima - Indaga-se sobre a viabilidade jurídica de empregados, vinculados a diferentes empresas de um mesmo grupo econômico, postularem a equiparação de salários e benefícios oriundos de disti

Parecer n° 310: Solicitante do Parecer: Albrás-Alunorte Brasileira S.A, Alunorte-Alumina do Norte do Brasil S.A, Consórcio de Construção Albrás/Alunorte-Consual - Dúvidas quanto ao enquadramento sindical das duas sociedades e do consórcio. a) Se afirma

Parecer n° 197: Solicitante do Parecer: Texaco Brasil S.A - Indaga-se: a) O exequente terá o seu salário mensal limitado ao maior salário percebido pelo paradigma? b) Sobre esse "maior salário" incidem os percentuais de aumentos anuais decorrentes de sen

Parecer n° 198: Solicitante do Parecer: Magalhães Comércio e Indústria - Samci - Indaga-se: a) É computável, para os efeitos da relação de emprego, o período em que o empregado e acionista exerce o cargo de diretor eleito de Sociedade Anônima? b) Cabe, n

Parecer n° 201: Solicitante do Parecer: Banco Itaú Sociedade Anônima - Indaga-se sobre a viabilidade jurídica de empregados, vinculados a diferentes empresas de um mesmo grupo econômico, postularem a equiparação de salários e benefícios oriundos de disti

Parecer n° 192: Solicitante do Parecer: Consórcio de Construção Albras/Alunorte - Consoal - Os empregados com remuneração bem superior e vantagens específicas, serão passíveis de invocação paradigmática para efeito de equiparação salarial. Empresa Presta

Parecer n° 441: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente, Gilberto Fagundes de Aragão, é titular do cargo de Adjunto Jurídico da empresa, mas está, há alguns anos, à disposição do Serviço Nacional de Informações (SNI), req

Parecer n° 199: Solicitante do Parecer: Companhia Melhoramentos de São Paulo - Indústrias de Papel - A Companhia questiona: "Se for adotado o mencionado sistema de trabalho contínuo apenas m uma das duas empresas, com a eventual concessão de vantagens sa

Parecer n° 353: Solicitante do Parecer: Vale Sul Alumínio S.A - É a VALESUL obrigada a recolher os valores indicados na cláusula quinta referida, sendo ela filidada ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas?; É a VALESUL vinculada legalmente por acordos s