- AC03509
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 12460 - 1942 - Acórdão nº 00240 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
1195 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 12460 - 1942 - Acórdão nº 00240 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 06641 - 1943 - Acórdão nº 00200 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 24260 - 1944 - Acórdão nº 00448 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 00221 - 1944 - Acórdão nº 00440 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03501 - 1939 - Acórdão nº 00612 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22746 - 1939 - Acórdão nº 00484 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04222 - 1939 - Acórdão nº 01247 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 00324 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 26398 - 1943 - Acórdão nº 00273 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 21537 - 1944 - Acórdão nº 00160 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho