- AC15101
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20384 - 1940 - Acórdão nº 01541 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 20384 - 1940 - Acórdão nº 01541 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 20832 - 1940 - Acórdão nº 01603 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 06637 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 01295 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 19455 - 1939 - Acórdão nº 00261 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 14962 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 13053 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 06637 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 14228 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 13053 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras