- AC14995
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- 01/01/1934 a 01/12/1934
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Processo nº 03021 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Ildefonso dAbreu Albano
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Processo nº 03021 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Ildefonso dAbreu Albano
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Processo nº 12339 - 1944 - Acórdão nº 00002 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 21284 - 1942 - Acórdão nº 00007 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 22022 - 1942 - Acórdão nº 00075 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
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Processo nº 02010 - 1939 - Acórdão nº 00127 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 10696 - 1942 - Acórdão nº 00216 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 12207 - 1945 - Acórdão nº 00240 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
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Processo nº 17100 - 1942 - Acórdão nº 00243 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 04512 - 1945 - Acórdão nº 00255 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
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Processo nº 12770 - 1945 - Acórdão nº 00285 de 1945 - Relator: Delfim Moreira Júnior
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Processo nº 07680 - 1942 - Acórdão nº 00292 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
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Processo nº 15750 - 1942 - Acórdão nº 00331 de 1942 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
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Processo nº 14719 - 1943 - Acórdão nº 00351 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
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Processo nº 03511 - 1939 - Acórdão nº 00401 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
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Processo nº 23682 - 1944 - Acórdão nº 00401 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
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Processo nº 21960 - 1945 - Acórdão nº 00543 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
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Parecer n° 139: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se é legítima a desistência em comum acordo entre ela, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de
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Parecer n° 139: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se é legítima a desistência em comum acordo entre ela, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de
Reclamação Trabalhista nº 13.062/1935
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O empregado reclamou contra sua demissão da empresa, alegando ter sido esta injustificada. Todavia, a Estrada de Ferro Maricá aduziu que o funcionário fora dispensado por abandono de emprego. Durante as diligências feitas para apurar tal falta, Tetraldo João Monteiro requereu a desistência da reclamação e a devolução dos documentos apresentados no processo. O CNT homologou a desistência e autorizou a restituição dos documentos, mediante recibo.
Reclamação Trabalhista nº 13.062/1935
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O empregado reclamou contra sua demissão da empresa, alegando ter sido esta injustificada. Todavia, a Estrada de Ferro Maricá aduziu que o funcionário fora dispensado por abandono de emprego. Durante as diligências feitas para apurar tal falta, Tetraldo João Monteiro requereu a desistência da reclamação e a devolução dos documentos apresentados no processo. O CNT homologou a desistência e autorizou a restituição dos documentos, mediante recibo.