- AC05732
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 09148 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
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- AC16360
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 01910 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
- AC05914
- Arquivo
- 01/01/1929 a 01/12/1929
Processo nº 22136 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz
Reclamação Trabalhista nº 2.889/1939
- RC-FER-CNT-02889-1939
- Arquivo
- 24/02/1939 a 28/04/1942
O Sindicato a favor do associado Antônio de Souza Gaspar reclama da Cia. que o demitiu sem inquérito administrativo. A Terceira Câmara julgou improcedente a reclamação por não provar o tempo de estabilidade, o Sindicato opõe embargos ao acórdão. o CNT em sessão plena despreza os embargos.
- AC15077
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09549 - 1938 - Acórdão nº 01671 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC04979
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01996 - 1936 - Acórdão nº 00377 de 1936 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC16360
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 01910 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
- AC04979
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01996 - 1936 - Acórdão nº 00377 de 1936 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC15077
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09549 - 1938 - Acórdão nº 01671 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Reclamação Trabalhista nº 12.209/1939
- RC-FER-CNT-12209-1939
- Arquivo
- 23/06/1939 a 06/11/1941
O empregado reclamou contra a empresa, que o rebaixou de Chefe para Subchefe. O funcionário contava mais de 10 anos de serviços e seu vencimento era o mesmo de Chefe. a mudança se tratava de cargo de confiança. Considerando que não houve lesão à estabilidade do empregado, o CNT julgou improcedente a reclamação. O empregado opôs embargos à decisão, nos quais foram desprezados.
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