- AC00353
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 06528 - 1939 - Acórdão nº 00023 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Decisão Irrecorrível
Taxonomia
Código
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Decisão Irrecorrível
5 Descrição arquivística resultados para Decisão Irrecorrível
- AC00536
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 17949 - 1940 - Acórdão nº 00034 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
- AC00228
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 02487 - 1941 - Acórdão nº 00015 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC03217
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 10705 - 1942 - Acórdão nº 00216 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00353
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 06528 - 1939 - Acórdão nº 00023 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França