- AC14829
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 06131 - 1944 - Acórdão nº 00862 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
2367 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 06131 - 1944 - Acórdão nº 00862 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12118 - 1944 - Acórdão nº 00691 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02391 - 1944 - Acórdão nº 00671 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 22594 - 1944 - Acórdão nº 00468 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 03959 - 1939 - Acórdão nº 00554 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03455 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 00314 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 00294 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Mário de Andrade Ramos
Processo nº 09359 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Carlos de Figueredo