- AC00885
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 02604 - 1934 - Acórdão nº 00057 de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
7 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 02604 - 1934 - Acórdão nº 00057 de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 02604 - 1934 - Acórdão nº 00057 de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 07915 - 1940 - Acórdão nº 00155 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03368 - 1934 - Acórdão nº 00309 de 1934 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 19789 - 1942 - Acórdão nº 00235 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22659 - 1942 - Acórdão nº 00134 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03368 - 1934 - Acórdão nº 00309 de 1934 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos