- AC05488
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 21134 - 1945 - Acórdão nº 00435 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
45 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 21134 - 1945 - Acórdão nº 00435 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 18800 - 1945 - Acórdão nº 00510 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07361 - 1942 - Acórdão nº 00134 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03929 - 1943 - Acórdão nº 00261 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03087 - 1938 - Acórdão nº 01092 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 01721 - 1939 - Acórdão nº 00422 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03087 - 1938 - Acórdão nº 01092 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 01704 - 1943 - Acórdão nº 00314 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16188 - 1942 - Acórdão nº 00381 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13530 - 1943 - Acórdão nº 00006 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho