- AC01118
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03014 - 1938 - Acórdão nº 00071 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03014 - 1938 - Acórdão nº 00071 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03235 - 1938 - Acórdão nº 00082 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 00433 de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 02171 - 1937 - Acórdão nº 00241 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 00433 de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 02171 - 1937 - Acórdão nº 00241 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04497 - 1940 - Acórdão nº 00415 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 07468 - 1935 - Acórdão nº 00732 de 1935 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 11420 - 1942 - Acórdão nº 00005 de 1942 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 21028 - 1939 - Acórdão nº 00916 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho