- AC02676
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04920 - 1940 - Acórdão nº 00174 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
119 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 04920 - 1940 - Acórdão nº 00174 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04895 - 1940 - Acórdão nº 00175 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 13623 - 1940 - Acórdão nº 00210 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 04850 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 18990 - 1940 - Acórdão nº 00221 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22193 - 1940 - Acórdão nº 00194 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04894 - 1940 - Acórdão nº 00285 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03833 - 1939 - Acórdão nº 00703 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 02590 - 1937 - Acórdão nº 00289 de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 05469 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras