- AC00715
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08961 - 1941 - Acórdão nº 00046 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08961 - 1941 - Acórdão nº 00046 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 9221 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 8979 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03682 - 1938 - Acórdão nº 01338 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21172 - 1940 - Acórdão nº 00332 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22478 - 1940 - Acórdão nº 00013 de 1940 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 03339 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 17383 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 001594 - 1939 - Acórdão nº 01481 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 04614 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade