- AC04346
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02722 - 1938 - Acórdão nº 00311 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 02722 - 1938 - Acórdão nº 00311 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº - 1937 - Acórdão nº 03275 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 15101 - 1937 - Acórdão nº 305 de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 15520 - 1939 - Acórdão nº 00896 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15259 - 1940 - Acórdão nº 00094 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03574 - 1939 - Acórdão nº 00261 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18203 - 1940 - Acórdão nº 00339 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 02893 - 1940 - Acórdão nº 00982 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº - 1937 - Acórdão nº 02464 de 1937 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 03580 - 1939 - Acórdão nº 00299 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03578 - 1939 - Acórdão nº 00335 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 22432 - 1939 - Acórdão nº 00060 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03493 - 1939 - Acórdão nº 00212 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 14459 - 1939 - Acórdão nº 00011 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 17350 - 1939 - Acórdão nº 00434 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 06675 - 1941 - Acórdão nº 00070 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 14262 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 02580 - 1937 - Acórdão nº 00025 de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 18402 - 1940 - Acórdão nº 00331 de 1940 - Relator: Ozéas Mota