- AC01753
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08323 - 1941 - Acórdão nº 00113 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 08323 - 1941 - Acórdão nº 00113 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 00137 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04435 - 1940 - Acórdão nº 00202 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 17393 - 1939 - Acórdão nº 00393 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 03342 - 1938 - Acórdão nº 00431 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 00137 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 04435 - 1940 - Acórdão nº 00945 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 03342 - 1938 - Acórdão nº 00431 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 17009 - 1938 - Acórdão nº 00310 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 17009 - 1938 - Acórdão nº 00310 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz