- AC02620
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 12297 - 1939 - Acórdão nº 00171 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
83 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 12297 - 1939 - Acórdão nº 00171 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03533 - 1939 - Acórdão nº 00257 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 15060 - 1939 - Acórdão nº 00058 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 21254 - 1939 - Acórdão nº 00009 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 03664 - 1939 - Acórdão nº 00336 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 04453 - 1940 - Acórdão nº 00147 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 05003 - 1940 - Acórdão nº 00051 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 15824 - 1940 - Acórdão nº 00137 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 05024 - 1940 - Acórdão nº 00118 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 23343 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 08450 - 1940 - Acórdão nº 00126 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 04362 - 1940 - Acórdão nº 00744 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 14072 - 1940 - Acórdão nº 00552 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 7016 - 1939 - Acórdão de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 01436 - 1939 - Acórdão nº 01625 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 11777 - 1939 - Acórdão nº 00532 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 04748 - 1939 - Acórdão nº 00599 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 14729 - 1942 - Acórdão nº 00298 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 06973 - 1941 - Acórdão nº 00265 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 17198 - 1942 - Acórdão nº 00006 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno