- AC01994
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04214 - 1939 - Acórdão nº 00128 de 1939 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
32 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 04214 - 1939 - Acórdão nº 00128 de 1939 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 15424 - 1940 - Acórdão nº 00273 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 04214 - 1939 - Acórdão nº 00128 de 1939 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 02975 - 1938 - Acórdão nº 589 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 22510 - 1942 - Acórdão nº 00248 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº - 1936 - Acórdão nº 00534 de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 18403 - 1939 - Acórdão nº 00274 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 09494 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 04331 - 1940 - Acórdão nº 00168 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 00587 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle