- AC04532
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 24518 - 1944 - Acórdão nº 00329 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
471 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 24518 - 1944 - Acórdão nº 00329 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13333 - 1944 - Acórdão nº 00403 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 12579 - 1944 - Acórdão nº 00327 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03929 - 1944 - Acórdão nº 00342 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08892 - 1943 - Acórdão nº 00365 de 1943 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 06072 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24388 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06901 - 1943 - Acórdão nº 00062 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 19788 - 1943 - Acórdão nº 00162 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03271 - 1943 - Acórdão nº 00278 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno