- AC05016
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16782 - 1936 - Acórdão nº 00381 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
32 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 16782 - 1936 - Acórdão nº 00381 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 14163 - 1936 - Acórdão nº 00279 de 1936 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 09805 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 06750 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 06134 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 14455 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19333 - 1945 - Acórdão nº 00274 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12217 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02631 - 1937 - Acórdão nº 00484 de 1937 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 19258 - 1939 - Acórdão nº 00218 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista