- AC06059
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Aquisição de Imóvel
Taxonomia
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Aquisição de Imóvel
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- AC08079
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 03407 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC16417
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 09305 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC02936
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03024 - 1938 - Acórdão nº 00194 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC14327
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03113 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC05617
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 08612 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC14959
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 08850 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14961
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 00332 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC14858
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 02393 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC15170
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 14104 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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