- AC16977
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01030 - 1939 - Acórdão nº 00300 de 1939 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Aquisição da Propriedade Imóvel
Taxonomia
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Aquisição da Propriedade Imóvel
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Aquisição da Propriedade Imóvel
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Aquisição da Propriedade Imóvel
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- AC15028
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16113 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC16904
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 11106 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC17364
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 18102 - 1938 - Acórdão nº 00272 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC16850
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17680 - 1938 - Acórdão nº 00124 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
- AC16944
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 08613 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
- AC16922
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05579 - 1940 - Acórdão nº 01455 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC15079
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 14164 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC17436
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16968 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC15049
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 03906 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC17918
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10898 - 1938 - Acórdão nº 00483 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
- AC17883
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 11013 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva