- AC00056
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05013 - 1940 - Acórdão nº 00003 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Aposentadoria
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- AC00119
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04614 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC00103
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04318 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC00798
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05003 - 1940 - Acórdão nº 00051 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC05232
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 22716 - 1940 - Acórdão nº 00404 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC02524
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04896 - 1940 - Acórdão nº 00164 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC01883
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05662 - 1940 - Acórdão nº 00121 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
- AC02310
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 05057 - 1940 - Acórdão nº 00150 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC05103
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04396 - 1940 - Acórdão nº 00389 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC05250
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04421 - 1940 - Acórdão nº 00406 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
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