- AC15232
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
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- AC00127
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 09220 - 1939 - Acórdão nº 00008 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC02157
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 17383 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
- AC00636
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 00226 - 1939 - Acórdão nº 00041 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC03032
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 012338 - 1939 - Acórdão nº 00202 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
- AC01864
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 18588 - 1939 - Acórdão nº 00120 de 1939 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02004
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 19759 - 1939 - Acórdão nº 00129 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
- AC00276
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04437 - 1938 - Acórdão nº 00018 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC03691
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03117 - 1938 - Acórdão nº 00255 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC04118
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03379 - 1938 - Acórdão nº 00291 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Resultados 1711 até 1720 de 1968