- AC16835
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Agravo
Taxonomia
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- AC00473
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 16074 - 1937 - Acórdão nº 00030 de 1937 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC17788
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 02680 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho
- AC17270
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 01726 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Affonso de Toledo Bandeira de Mello
- AC17278
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 05787 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC16717
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 06340 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
- AC13974
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº Não Consta - 1933 - Acórdão nº 02451 de 1933 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
- AC17744
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 11003 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC14629
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 04061 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
- AC00579
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 0660 - 1943 - Acórdão nº 00037 de 1943 - Relator: Djacir Lima Meneses
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