Área de identificação
Código de referência
AC16627
Título
Acórdão nº 00552 de 1939
Data(s)
- 01/01/1939 a 01/12/1939 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
1 volume
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo nº 13302 - 1939 - Acórdão nº 00552 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »
Características físicas e requisitos técnicos
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito por Bruna Letícia de Jesus Cardoso, em 29/3/2022
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
AC16627.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf
Tamanho do arquivo
92.7 KiB
Uploaded
5 de maio de 2022 18:02