Arquivo AC16627 - Acórdão nº 00552 de 1939

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Área de identificação

Código de referência

AC16627

Título

Acórdão nº 00552 de 1939

Data(s)

  • 01/01/1939 a 01/12/1939 (Produção)

Nível de descrição

Arquivo

Dimensão e suporte

1 volume

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Processo nº 13302 - 1939 - Acórdão nº 00552 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »

Características físicas e requisitos técnicos

Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito por Bruna Letícia de Jesus Cardoso, em 29/3/2022