Área de identificação
Código de referência
AC02659
Título
Acórdão nº 00173 ou 00179? de 1938
Data(s)
- 01/01/1938 a 01/12/1938 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
1 volume
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo nº 03098 - 1938 - Acórdão nº 00173 ou 00179? de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »
Características físicas e requisitos técnicos
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Ação Judicial
- Pagamento
- Recurso Judicial
- Junta Administrativa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados de Serviços Urbanos em São Luiz no Maranhão
- Mãe e duas irmãs recorrem à Caixa por pensão de empregado horista ex-associado falecido
- Companhia de Navegação Fluvial Bógea & Irmão
- 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) dá provimento ao recurso.
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito por Stela Maris do Espirito Santo Fernandes, em 20/8/2021
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
AC02659.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf
Tamanho do arquivo
270.9 KiB
Uploaded
5 de maio de 2022 16:30