- AC03408
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 15786 - 1941 - Acórdão nº 00232 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Acidente de Trabalho
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Acidente de Trabalho
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- AC03450
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 21562 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC03814
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 14720 - 1943 - Acórdão nº 00266 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC01335
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 14893 - 1942 - Acórdão nº 00085 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC03445
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 05961 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC16322
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04049 - 1939 - Acórdão nº 00779 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC06099
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 09810 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
- AC16670
- Arquivo
- 01/01/1930 a 01/12/1930
Processo nº 00278 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
- AC00459
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 16691 - 1944 - Acórdão nº 00029 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Reclamação Trabalhista nº 15.017/1936
- RC-MAR-CNT-15017-1936
- Arquivo
- 11/11/1936 a 04/02/1943
A sociedade União dos Foguistas representou seu associado, Domingos Martiniano Muniz, contra a Companhia de Navegação Lloyd, junto ao Conselho Nacional do Trabalho. Devido a um acidente de trabalho, o funcionário foi internado na casa de saúde “Manoel Victorino”, onde passou por uma cirurgia de hérnia. Foi cobrada da empresa a despesa do hospital, e a empresa pagou a despesa ao Instituto dos Marítimos. Por isso, a Companhia efetuou descontos mensais do salário, relativo à assistência prestada do associado. O CNT da Primeira Câmara julgou procedente a reclamação, por ser indevida, no sentido de determinar que a mesma pagasse ao requerente o reembolso da importância cobrada.
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