O videocast, conduzido por Rafael Oliveira e desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do TST, aborda o tema da Conciliação no Processo Trabalhista, destacando sua relevância histórica e perspectivas futuras. O entrevistado é o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2022/2024, que explora o papel da conciliação na Justiça do Trabalho.
UntitledNo oitavo episódio, o tema é sobre dano extrapatrimonial. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Agra Belmonte, explica o que juízas e juízes do trabalho devem considerar ao analisar processos que envolvam ofensas à vida social e privada dos trabalhadores. Além de refletir sobre o contexto imposto pela Reforma Trabalhista, Agra Belmonte revisita conceitos de dano moral já consagrados, ligados aos direitos civis da personalidade, acrescendo ainda o dano existencial ao debate.
UntitledO quinto episódio do videocast conta com a presença do Ministro Cláudio Brandão, especialista em Ciências Jurídicas. O magistrado aborda aspectos legais e históricos ligados à jornada de trabalho no Brasil, desfazendo mitos e mostrando quais são os limites atuais da duração do serviço para trabalhadores e trabalhadoras.
UntitledNo sexto episódio, a magistrada convidada, Ministra Maria Cristina Peduzzi, especialista em direito do trabalho e em CLT, explica as diferenças entre a contribuição assistencial e a sindical, bem como enfatiza a importância da negociação coletiva para as relações de emprego. As mudanças trazidas pelo Tema 935, do Supremo Tribunal Federal, também são destaque neste episódio.
UntitledO videocast, na primeira edição, conta com a participação do ministro Maurício Godinho Delgado, especialista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Direito do Trabalho, professor, autor de mais de 30 livros, e membro do TST desde 2007. Em um bate-papo enriquecedor, o ministro aborda momentos históricos que marcaram a criação e a evolução da CLT, passando por temas relacionados ao contexto político e social da década de 1930, à publicação da CLT em 1943, ao impacto das Constituições de 1934 e de 1937, além da reforma trabalhista de 2017 e dos desafios contemporâneos.
UntitledNo quarto episódio, a conversa é com a Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes. Ela faz uma defesa enfática da Justiça do Trabalho e da CLT, destacando a importância da instituição para a sociedade. No bate-papo, a ministra Delaíde derruba mitos, como o de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, e analisa o panorama histórico de ataques durante as últimas oito décadas.
UntitledNeste episódio do videocast Vozes da CLT: 80 Anos de História, o apresentador Rafael Oliveira recebe o Ministro Augusto César, do Tribunal Superior do Trabalho, para uma conversa sobre a evolução histórica e contemporânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. O diálogo destaca a importância de uma perspectiva existencial na relação de emprego, que ultrapassa a visão exclusivamente econômica ou monetária. A discussão explora como a CLT, desde sua promulgação em 1943, passou por transformações significativas para garantir direitos que promovem a dignidade, saúde e segurança do trabalhador, ao invés de focar apenas em compensações financeiras.
UntitledNo décimo quinto episódio, o magistrado convidado, Ministro Hugo Carlos Scheuermann, especialista em direito processual do trabalho e em direito previdenciário, comenta sobre os tipos de precedentes existentes, comparando o seu conceito com o das súmulas e orientações jurisprudenciais. O magistrado aborda ainda o panorama atual da aplicação dos precedentes em todo judiciário trabalhista e explica porque eles são vitais para a segurança jurídica no país.
UntitledNo nono episódio, o tema é sobre terceirização e pejotização. O magistrado convidado, Ministro Alexandre Ramos, explica os novos pressupostos sobre essas duas formas de contratação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, ele aborda os conceitos de atividade-fim, atividade-meio, bem como debate os pontos principais do Tema 725, do STF, que tornou inconstitucionais algumas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
UntitledNo décimo episódio , o tema é sobre responsabilidade subsidiária de entes públicos. O magistrado convidado, Ministro Amaury Rodrigues Junior, explica como funciona a responsabilidade da Administração Pública caso ocorra inadimplência de verbas trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviço. Neste episódio, o ministro comenta a adaptação da jurisprudência do TST ao Tema 246, do STF, que fixou tese de repercussão geral sobre a responsabilidade subsidiária dos entes públicos.
UntitledO sétimo episódio do videocast conta com a presença do Ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado explica as influências da Igreja Católica na formulação da Consolidação das Leis do Trabalho, no início do século passado. Para falar das origens cristãs da CLT, o ministro destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, que tratava de questões ligadas a direitos humanos durante a Revolução Industrial.
UntitledInsígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul e amarelo. No anverso: o símbolo da Legião Brasileira de Assistência e escrito: "LBA". No reverso: o mapa do Brasil e escrito: "Mérito Legionário".
UntitledMiniatura em metal dourado pendente de uma fita nas cores azul, amarelo, branco e roxo. No anverso, está escrito: "Patrono José Albano Fragoso - 1829". No reverso, está escrito: "Magistratura do Brasil - Serviços Distintos".
UntitledInsígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fitra nas cores verde e amarelo. No anverso, está escrito: "Honra ao Mérito no Trabalho e na Produção". No reverso, está escrito: "Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio - Dec. 28527".
UntitledMiniatura em metal dourado, pendente de uma fita nas cores verde, vermelho, azul e branco. No anverso, está escrito: "2º Centenário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - 1763 - 1963". No reverso, está escrito: "Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística".
UntitledMiniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores vermelho, verde, amarelo e azul. No anverso, está escrito: "Medalha Arnaldo Süssekind - Academia Nacional de Direito do Trabalho"
UntitledInsígnia em metal dourada em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte vermelho e branco e fita branca, vermelha e preta. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a legenda no centro "NON DUCOR DUCO", Reverso: Mesmo do anverso com a legenda Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Do Trabalho da 2ª Região. Acompanha broche dourado com esmalte vermelho e com a escrita " NON DUCOR DUCO", miniatura dourada com detalhes esmaltados de vermelho.
UntitledInsígnia em metal dourado em formato circular e fita de listras azul e vermelho. Anverso: Um disco dourado com a legenda Mérito Benjamin Colucci JUS, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda 4ª Subseção OAB-MG Juiz de Fora.
UntitledMiniatura em metal dourado, em formato de estrela de 10 pontas, pendente de uma fita nas cores preto, branco e vermelho. Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
UntitledMoeda em alto relevo da turma Demócrito de Souza Filho em homenagem ao prof. Dr. José Ajuricaba da Costa e Filho, apresenta as inscrições "Dacharéis" e "Direito UFPE".
UntitledMoeda em alto relevo em comemoração aos 10 anos do Tribunal Regional do Trabalho 12º Região. No reverso apresenta as inscrições "JUSTIÇA DO TRABALHO", "1981 - 11 de dezembro - 1991".
UntitledMoeda em alto relevo em comemoração aos 50 anos da Associação da Imprensa de Pernambuco. No reverso apresenta as inscrições "Presidente do Tribunal de Justiça do Trabalho", "1931 - 1981".
UntitledMoeda com ilustração em alto relevo Centenário de Lindolfo Collor. No reverso apresenta as inscrições "Ministério do Trabalho - 60 anos", "1930 - 1990".
UntitledPlaca comemorativa em agradecimento ao Ministro José Ajuricaba da Costa e Silva pela sua gestão na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
UntitledInsígnia constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte azul e o centro amarelo e escrito Labor em dourado e fita azul e amarelo. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a legenda Ordem São José Operário TRT da 23ª Região.
UntitledInsígnia em metal prata escurecida em formato circular e fita com listras azul e amarelo. Anverso: um disco prata escurecido com o rosto em alto relevo de Santos Dumont. Reverso: um disco prata escurecido com o símbolo da Força aérea em alto relevo com a legenda Ministério da Aeronautica e Força aérea Brasileira
UntitledPlaca em homagem a raridade intelectual e moral, querido homem público e da família e dos amigos, Arnaldo Sussekind personifica valores da fina linhagem nacional e se torna referência obrigatória para a vida juridica do Brasil. Ao eterno Ministro, uma singela homenagem à sua grandeza pessoal e ao seu brilhantismo jurídico, que iluminan a persistência construtiva do Direito do Trabalho, obra que suas mãos iniciaram com competência e sabedoria ímpares. O sincero, fraterno e sempre admirador cumprimento de Luiz Carlos de Araújo, coordenador do evento - Abertura do Ano Judiciário - organizado e realizado pelo Acauã Centro de Conveções Eventos e Lazer.
UntitledInsígnia em metal dourado, em formato de cruz de 8 pontas. No anverso, está escrito: "Ordem Timbira - Mérito Judiciário do Trabalho". No reverso, está escrito: "Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região".
UntitledMiniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul-claro, branco, azul-escuro, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "Roberto Cochrane Simonsen" e a sua face em alto relevo. No reverso, está escrito: "Honra ao mérito - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria".
UntitledMiniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul e amarelo. No anverso: o símbolo da Legião Brasileira de Assistência e escrito: "LBA". No reverso: o mapa do Brasil e escrito: "Mérito Legionário".
UntitledMiniatura da Ordem do Mérito do Trabalho em metal dourado em formato de uma cruz com 8 pontas, pendente de uma fita branca, no grau de Mérito Especial.
UntitledPlaca em homenagem à memoria de Arnaldo Lopes Sussekind por sua grande contribuição à garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, quer pelo seu trabalho na elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na elaboração da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, que por sua brilhante atuação como membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ministro do Trabalho e Previdência Social, como Procurador-Geral da Justiça do Trabalho e como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do 3º Encontro Nacional de Magistrados doTrabalho Aposentados.
UntitledPlaca em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind, "in memoriam", pela passagem dos setenta anos de fundação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, da Assembleia Legislativa do Estado de Ceará.
UntitledMoeda em alto relevo comemorativa de 30 anos da Academia Nacional de Direito do Trabalho, apresenta a inscrição "Studium AC Labor". No reverso, apresenta as inscrições “ANDT”, "1978 - 10 de outubro - 2008".
UntitledMoeda em alto relevo comemorativa de 30 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade. No reverso, apresenta as inscrições “ OPUS CONTCOP PAX”, "1964 - 7 de setembro - 1994".
UntitledÍnsígnia em metal dourado, em formato circular, pendente de uma fita nas cores branco e verde. No anverso, está escrito: "Djalma Aranha Marinho" e em alto relevo a face dele. No reverso, está escrito: "Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região".
UntitledInsígnia em metal dourada em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte verde, branco e vermelho, tendo ao centro a imagem de Dom Bosco e faixa com listras verde, branco e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque o brasão da República com a legenda Tribunal Regional do Trabalho da 10 ª Região.
Insígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores brando, verde-esmeralda e branco. No anverso: cruz verde sobre circulo branco, ambos esmaltados, e circundada pelos dizeres "Mérito da Segurança do Trabalho - D.H.S.T.". No reverso, com o mapa do Brasil e escrito: "Ministério do Trabalho e Previdência Social".
UntitledInsígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores brando, verde-esmeralda e branco. No anverso: o símbolo internacional da segurança do trabalho - cruz verde, em fundo branco, em esmalte a fogo - circunscrito pelos dizeres em alto relêvo - MÉRITO DA SEGURANÇA DO TRABALHO, o rebôrdo em forma dentada. No reverso: o mapa do Brasil, estampado, circundado por um listel com os dizeres MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SNT-DSST
UntitledInsígnia em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores azul-claro, branco, azul-escuro, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "Roberto Cochrane Simonsen" e a sua face em alto relevo. No reverso, está escrito: "Honra ao mérito - Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria".
UntitledMiniatura da Condecoração da Ordem de Rio Branco, tendo no centro a esfera armilar, em prata dourada, inscrita, num círculo de esmalte azul, a legenda "Ubique Patriae Memor", do mesmo metal. No reverso dourado, as datas 1845-1912. Com o objetivo de, ao distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.
UntitledMiniatura em metal dourado, em formato de cruz de 8 pontas, pendente de uma fita vermelha e branca. No anverso, está escrito: "Jus". No reverso, está escrito: "Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho".
UntitledPlaca em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind em reconhecimento à brilhante colaboração prestada ao VII Encontro Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho.
UntitledInsígnia em metal cobre em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte branco e fita branca. Anverso: Um disco cobre esmaltado verde em destaque com a legenda no centro Mérito Militar, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda República dos Estados Unidos do Brasil 1934.
UntitledInsígnia em metal dourado em formato circular e fita com listras azul, branca e vermelho. Anverso: Um disco dourado com esmaltado azul no centro com a legenda Mérito industrial do Rio de Janeiro, Reverso: disco dourado com a legenda Empresa privada e liberdade e progresso.
UntitledMiniatura em metal dourado em formato oval, pendente de um fita amarelo, vermelho e branco. No anverso, ao centro está uma espada com a ponta para cima e uma balança com correntes tríplices e de forma triangular está os distintivos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. No reverso, está escrito: "Superior Tribunal Militar - Ordem do Mérito Judiciário Militar".
UntitledInsígnia em formato de cruz de Malta da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Possui formato circular no centro, com a inscrição "LEX", acompanha uma miniatura pendente em fita vermelha e branca.
UntitledInsígnia constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho e fita verde, amarelo e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a simbologia do trabalho circundado pelo listel com a legenda Ordem do Mérito do Trabalho, em letras ouro sobre campo verde. Reverso: Mesmo do anverso com a legenda em quatro linhas Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Acompanha broche dourado com a Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho.
Insígnia em metal dourado em formato circular e fita com listras verde e amarelo. Anverso: Um disco dourado com a legenda Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas 30 anos ACAT 1963/1993, Reverso: disco dourado com a legenda Ministro Arnaldo Sussekind.
UntitledMiniatura em metal dourado, em formato de cruz de 8 pontas, pendente de uma fita vermelha e branca. No anverso, está escrito: "Magnus". No reverso, está escrito: "Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho".
UntitledInsígnia em metal cobre em formato de uma cruz, tendo ao centro insígnia esmaltada azul com uma coroa cobre e galhos esmaltados verdes e faixa azul e branco.
Miniatura da Ordem do Mérito do Trabalho constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho e fita verde, amarelo e vermelho. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a simbologia do trabalho circundado pelo listel com a legenda Ordem do Mérito do Trabalho, em letras ouro sobre campo verde. Reverso: Mesmo do anverso com a legenda em quatro linhas Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
UntitledMiniatura em metal dourado, pendente de uma fita nas cores preto, branco, verde, amarelo, vermelho e azul. No anverso, está escrito: "Organização Internacional do Trabalho - 1919-1696 - C.N.I.". No verso, está escrito: "OIT - 1919-1969".
UntitledInsígnia em metal dourado, pendente de uma fita nas cores verde, vermelho, azul e branco. No anverso, está escrito: "2º Centenário de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva - 1763 - 1963". No reverso, está escrito: "Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística".
UntitledMiniatura em metal de bronze, em formato circular, pendente de uma fita nas cores vermelho, azul, amarelo e verde. No anverso, está escrito: "1º Centenário de Nascimento - 21 de março 1855-1955. No reverso, está escrito: "Marechal Caetano de Faria".
UntitledPlaca em homenagem ao presidente honorário Arnaldo Lopes Sussekind da Academia Nacional de Direito do Trabalho, em reconhecimento pelos elevados serviços prestados pro V. Exa. para o engrandecimento do Direito do Trabalho e desta Academia durante sua gestão como Presidente, confere-lhe a presente homenagem como preito de gratidão.
UntitledInsígnia constituída de uma Cruz de Malta com braços iguais em esmalte vermelho e fita colorida. Anverso: Um disco de ouro em destaque com a legenda Ordem do Mérito Judiciário TRT da 1ª Região.
UntitledInsígnia em metal dourado em formato circular e fita branca. Anverso: Um disco dourado com uma figura masculina, duas mãos e o mapa da América Latina em alto relevo, Reverso: disco dourado com a legenda Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social.
UntitledMiniatura em metal cobre em formato de uma cruz com braços iguais em esmalte branco e pendente de uma fita verde e branca. Anverso: Um disco cobre esmaltado verde em destaque com a legenda no centro Mérito Militar, Reverso: Mesmo do anverso com a legenda República dos Estados Unidos do Brasil 1934.
UntitledPlaca em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Sussekind do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, que congrega 16 Confederações de Trabalhadores e 4 Centrais Sindicais.
UntitledMoeda em alto relevo Homenagem da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco. No reverso, apresenta retrato em alto relevo e as inscrições “Joseph Turton Jr”, "1903 - 1946".
UntitledMoeda em alto relevo em comemoração aos 100 anos da Mercedes-Benz. No reverso apresenta as inscrições "DAIMLER-BENZ", "1886 - 1986", "AUTOMOBIL100JAHREA".
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