Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1946 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
- Iconográfico
- Negativos fotográficos
- Micrográfico
- Papel
- Filmográficos
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
O TST, com sede em Brasília (DF) e jurisdição em todo o território nacional, tem por principal função uniformizar a jurisprudência trabalhista. De acordo com o artigo 111-A da Constituição Federal, "o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal". Julga recursos de revista, recursos ordinários e agravos de instrumento contra decisões de TRTs e dissídios coletivos de categorias organizadas em nível nacional, além de mandados de segurança, embargos opostos a suas decisões e ações rescisórias.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
É um fundo aberto, novos documentos podem ser recolhidos ao arquivo permanente à medida que novas avaliações forem realizadas. O TST também recebe doações de coleções de documentos de Magistrados do Tribunal.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
O arranjo é funcional e está organizado em ... que se subdividem em ...
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia do fundo TST
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Estado de Conservação: Documentos em bom estado de conservação
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000. CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004. CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.