Área de identificação
Código de referência
AC17077
Título
Acórdão de 1931
Data(s)
- 01/01/1931 a 01/12/1931 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
1 volume
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo nº 06723 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.6... »
Características físicas e requisitos técnicos
Descrições realizadas a partir dos microfilmes dos acórdãos.
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito por Vinícius Martins Teles, em 23/3/2022