Item documental C1–22.5 - OPINIÕES E CORRESPONDÊNCIAS SOBRE A OBRA “A VIDA SUBSTANCIAL DO ESPÍRITO”. NITERÓI, 1980-1995.

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Código de referência

BR BR DF TST JT-TST-GBM-FDA-LIT-C1–22.5

Título

OPINIÕES E CORRESPONDÊNCIAS SOBRE A OBRA “A VIDA SUBSTANCIAL DO ESPÍRITO”. NITERÓI, 1980-1995.

Data(s)

  • 1980-1995. (Produção)

Nível de descrição

Item documental

Dimensão e suporte

1 volume, 40 fl

Nome do produtor

História biográfica

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes nasceu em Niterói em 11 de julho de 1915 e faleceu na mesma cidade, em 9 de fevereiro de 2002. Filho de José Geraldo Bezerra de Menezes e Lucinda Montedônio Bezerra de Menezes foi casado com Odette Pereira Bezerra de Menezes e tiveram 15 filhos e 47 netos. Formou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1936. Na Faculdade de Direito, foi presidente do Centro Fluminense de Estudos Jurídicos (1935), do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (1936) e orador oficial de sua turma. Foi também um dos fundadores do Diretório Central dos Estudantes. Dedicou sua vida à família e a múltiplos trabalhos e iniciativas no campo universitário e jurídico. Em sua vida social e profissional deixou marcado o sentido católico e o empenho apostólico, tendo sido um dos maiores nomes do laicato de sua época. Entre 1939 e 1946, presidiu a 2ª e a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946. Coube a Geraldo, a convite do então presidente Eurico Gaspar Dutra, fundar a atual Justiça do Trabalho brasileira – como parte do Poder Judiciário – e assumir como primeiro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Permaneceu como dirigente máximo do Tribunal durante duas gestões consecutivas: 1946 a 1949 e 1949 a 1951. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho de 1954 a 1956 e de 1958 a 1960. Concomitantemente à magistratura, foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF, ministrou aulas de Sociologia na Faculdade Fluminense de Medicina (1937 a 1943) e também de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Niterói (1954). Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo, com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962), e com a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho. Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, e a homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.
História Arquivística: Após a morte do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, em fevereiro de 2002, seu arquivo pessoal passou a ser armazenado pela própria família em um sítio em sua cidade natal, Niterói-RJ. Após certo período, uma bibliotecária ficou encarregada de fazer a organização do arquivo pessoal deixado pelo Ministro Bezerra de Menezes, principalmente para facilitar a visualização do conteúdo que estava ali presente. No ano de 2015 o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região foi consultado para receber a custódia da documentação acumulada durante a vida do Ministro, e a partir disso surgiu o interesse do Tribunal Superior do Trabalho em possuir o Fundo Geraldo Bezerra de Menezes. Em 15/06/2015, após negociação com a família do Ministro, os documentos foram doados ao TST e foi realizada a transferência através do Analista Judiciário, Luiz Fernando, para a sede do TST. Ainda assim, ficou acordado entre as partes que, sempre que necessário, a família seria consultada acerca da finalidade dos documentos, tanto para preservação da imagem da instituição quanto do próprio Ministro Bezerra de Menezes. Além do Fundo que se encontra sob custódia do TST, alguns documentos foram preservados pelos filhos do Ministro, e há ainda um acervo localizado na biblioteca da Universidade Federal Fluminense.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Recortes de jornais e correspondências com agradecimentos e opiniões de cardeais, arcebispos e bispos sobre a segunda edição da obra “A vida substancial do espírito”, de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Série organizada e descrita totalmente. Ordenação numérica

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Tribunal Superior do Trabalho

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

12/02/2020

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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