Justiça do trabalho

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RECORTES DE JORNAIS SOBRE A OBRA “O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO”. 1983-1984.

Recorte de jornal com o artigo de Lyad de Almeida sobre o livro “O poder normativo da justiça do trabalho”, de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Artigo de Paulo Emílio, intitulado “Novo ensaio de Geraldo Bezerra”, sobre os livros “Oliveira Vianna-Intérprete do Brasil” e “Homens e ideias à luz da fé”, do Ministro Geraldo Montedônio.

CORRESPONDÊNCIAS E RECORTES DE JORNAIS. 1941-1985

Recortes de jornal sobre a atuação do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes na Justiça do trabalho; discurso de posse ao tornar-se Acadêmico do Cenáculo Fluminense; programação do I Seminário Niteroiense de Educação. Homenagem de Niterói a José Geraldo Bezerra de Menezes. Homenagem ao jurista Oliveira Vianna. Documento do Grupo de Regatas Gragoatá. Documento em espanhol emitido pelo Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, México.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

Acervo do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

O acervo pessoal de Geraldo Bezerra de Menezes é composto por documentos que vão da sua atuação como ministro à sua atuação como pai. Reúne documentos como acórdãos, correspondências e títulos religiosos, relatórios, homenagens, opiniões sobre obras publicadas, originais de livros, recortes de jornais, dossiês políticos e acadêmicos, artigos, cartas e anotações pessoais, atos de nomeação, pareceres sobre projetos de lei, entrevistas, fotografias, livros e objetos utilizados no decorrer de sua vida.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

Atividade Jurisdicional

Diversos documentos relacionados à Legislação da Justiça do trabalho: condições de trabalho, contratos de trabalho, melhoria e alteração de salários, salário mínimo, horas extra e salário maternidade, direito do trabalho, direito de greve, presentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Homenagem aos feitos do Ministro Geraldo Bezerra de Menezes e Get1,71 metros lineares (218 dossiês)úlio Vargas para a Justiça do Trabalho. Documentos sobre o projeto Final de Lei da Justiça de Trabalho. Recortes de jornais com homenagens à vida de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

DESPACHO SOBRE PROJETO DE LEI REFERENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO. 28/06/1947

Projeto de lei encaminhado ao Presidente da República. Remetido ao Ministério da Justiça. Conceituação da Justiça do Trabalho, na técnica das Constituições Brasileiras. Juízes classistas. Refere-se às nomeações dos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais do Trabalho. TST julgou não auto exequível o preceito do art.97, inciso I da CF. Estabelecimento de regras comuns para a substituição de juízes. Regras para o direito de promoção aos Tribunais. Diferentes conceituações para a Justiça do Trabalho. Eleição dos membros da Justiça do Trabalho: metade pelas associações representativas dos empregados e metade pelos empregadores. Equiparação dos vencimentos dos representantes classistas aos dos juízes permanentes dos Tribunais.

ANOTAÇÕES DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES.

Recortes do jornal A Gazeta de Lorena, fundado por Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Anotações acerca de direitos trabalhistas. Quadro completo de cadeiras ocupadas e vagas na Academia Niteroiense de Letras. Documento com um breve relato do histórico da Justiça do Trabalho. Conjunto de publicações feitas por Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes no Jornal do Brasil, “A visão de Nabuco”, “O Mineirismo de Arinos” e “Os Fluminenses”. Agradecimentos e felicitações de diversas autoridades ao presidente da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas, Dr. Sérgio Vasconcelos Gonçalves por pronunciamento intitulado “A justiça do Trabalho e o Poder Judiciaria-Cinquenta anos de historia”, onde ele destaca a atuação do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

DOSSIÊ SOBRE “A JUSTIÇA DO TRABALHO E O PODER JUDICIÁRIO-CINQUENTA ANOS DE HISTÓRIA”. 1996

Trata-se de um conjunto de opiniões, elogios, homenagens, citações e declarações acerca do Ministro Geraldo Bezerra de Menezes realizadas por professores, advogados, juízes, ministros, procuradores, congressistas dentre outras personalidades brasileiras. Páginas extraídas de um livro com o Curriculum Vitae do Ministro Geraldo Bezerra de Menezes.

CORRESPONDÊNCIAS E RECORTES DE JORNAIS. 1947-1949.

Recortes de jornais relacionados à presidência do TST do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, ao dissídio coletivo impetrado pelos funcionários da Leopoldina Railway que trata sobre o ciclo de 96 horas de trabalho extraordinário. Também, outros recortes de jornais com felicitações e fotografias do Ministério do Trabalho e outras notícias relacionadas à justiça do Trabalho.