Série JAT - Julgamento no Âmbito das Turmas

Notas Taquigráficas da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1970 Notas Taquigráficas da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1954 Notas Taquigráficas da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1974 Notas Taquigráficas da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1974 Notas Taquigráficas da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1974 Notas Taquigráficas da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1954 Notas Taquigráficas da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1964 Notas Taquigráficas da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1964 Notas Taquigráficas da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1964 Notas Taquigráficas da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1964 Notas Taquigráficas da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1975 Notas Taquigráficas da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1975 Notas Taquigráficas da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1975 Notas Taquigráficas da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1975 Notas Taquigráficas da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1974 Notas Taquigráficas da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1971 Notas Taquigráficas da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1974 Notas Taquigráficas da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1975 Notas Taquigráficas da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1975 Notas Taquigráficas da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TST de 1974
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Área de identificação

Código de referência

BR BR DF TST JT-TST-FJ-JAT

Título

Julgamento no Âmbito das Turmas

Data(s)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

  • Documentos textuais.
  • Documentos iconográficos analógicos.
  • Documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais).
  • Documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.

Entidade custodiadora

História do arquivo

O Tribunal Superior do Trabalho  é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil. O Conselho Nacional do Trabalho, antecessor do TST, foi criado por meio do Decreto n.º 16.027, de 1923, na condição de órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.[1] A denominação de Tribunal Superior do Trabalho somente foi conferida por meio do Decreto-Lei n.º 9.797, de 9 de setembro 1946. Dias depois, em 18 de setembro de 1946, com a Constituição de 1946, passou a ser formalmente integrante da estrutura do poder judiciário. Desde suas origens, o TST era composto por ministros togados e ministros classistas. Os ministros togados eram vitalícios e considerados magistrados para todos os efeitos legais. Os ministros classistas, representantes paritários dos empregados e dos empregadores, eram temporários. A figura dos ministros classistas foi gradualmente extinta a partir da Emenda Constitucional n.º 24, de 1999, não mais havendo nenhum ministro classista no âmbito do TST atualmente. O tribunal está composto por vinte e sete juízes, intitulados ministros, todos nomeados pelo Presidente da República, mediante aprovação do Senado Federal. Todos devem ser brasileiros, entre 35 e 65 anos de idade, e cumprir os demais requisitos da legislação para investidura em cargos públicos. Os cargos de direção do tribunal são o de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

Procedência

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta série é dividida em quatro subséries: Processos, Acórdãos, Notas Taquigráficas e Atas.

Avaliação, selecção e eliminação

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).Acesso on-line, disponível em http://arquivoteca.tst.jus.br

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A documentação permanente do TST possui documentos em suporte físico e/ou em meio eletrônico.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro. 2006.

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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