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04 - Congressos sobre direito do trabalho

Relatório e anotações da palestra De Vargas a FHC: História e perspectivas do Direito do Trabalho do ministro Süssekind no II Fórum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas.

Arnaldo Lopes Süssekind

05 – Textos sobre direito do trabalho

Conjunto de documentos que falam sobre a criação e algumas características da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contém o texto “Princípios do Direito do Trabalho e a Constituição de 1988”, citando pontos da doutrina e alguns artigos da própria Constituição Federal. Há uma homenagem do TST a Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão. Mais ao final, um texto fala um pouco do Direito do Trabalho, com comentários sobre a CLT e suas revisões e, por fim, tem a entrevista dada por Süssekind para a Revista Jurídica Consulex.

Arnaldo Lopes Süssekind

05 – Textos sobre direito do trabalho

Texto sobre a terceirização dos serviços. Documento sobre a Conferência de Arnaldo Süssekind no 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em 2007. Palestra proferida por Süssekind, em 1997.

Arnaldo Lopes Süssekind

06 – Sindicalismo e Organização

Manuscritos em papel timbrado com o nome do Ministro Arnaldo Sussekind. O texto aborda temas como Liberdade sindical, Constituição brasileira. Texto intitulado: Desenvolvimento da Organização Sindical Brasileira. Autonomia sindical. O sindicato no Brasil e no mundo. A CONVENÇÃO OIT-87 e os sistemas sindicais da França, Itália, Espanha e Portugal. II Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Sindicalismo no Brasil. Lei Lindolfo Collor. III Fórum da Justiça do Trabalho. Perspectivas de Reforma e Direito sindical. Boletim Gerencial. Jurisprudência da OIT sobre a Convenção 87. Relações coletivas de Trabalho.

Arnaldo Lopes Süssekind

10 – Negociações Coletivas do Trabalho.

Recortes da revista ALJT Entrevista Especial intitulada Liberdade sindical e negociação coletiva com Xavier Beaudonnet. Texto intitulado a globalização das negociações coletivas. A negociação trabalhista e a lei. Representante do pessoal na empresa. A negociação coletiva e o aperfeiçoamento das relações de trabalho. O anteprojeto sobre negociação coletiva e greve. A negociação trabalhista e a lei. Segundo simpósio nacional de assistência e benefícios, negociação e relações de trabalho e suas implicações para a formulação de política de assistência e benefícios. Segundo seminário nacional sobre contrato coletivo de trabalho ebap, São Paulo, 1º de julho de 1993. Soluções para os conflitos de trabalho. Os direitos coletivos do trabalho. O anteprojeto sobre negociação coletiva e greve. Aspectos da regulamentação do direito de greve, 4º congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho, São Paulo, 1989. Texto enviado a Marcelo Pimentel, em 25 de maio de 2004, para publicação no Correio Braziliense intitulado Greve de funcionários públicos. Greves legais. Oitavo Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, 1993, São Paulo. 8º Encontro dos Magistrados Trabalhistas, Amatra 1994. Manuscritos acerca de contrato coletivo de trabalho. Impressão do jornal Folhaonline, matéria intitulada: "Brasil teve 316 greves no ano passado, setor público parou mais.". Oitavo congresso Brasileiro de direito processual do trabalho, São Paulo, 1991, primeiro painel: critérios judiciais para declaração da abusividade da greve. Manuscritos sobre negociação coletiva e greve. Instituto dos advogados brasileiros, indicação nº 70/88 sobre o direito de greve, autor: Dr B. Calheiros Bomfim. Documentos sobre previdência social, empregadores rurais, reajustamento dos salários de contribuição para efeito de cálculo do salário de benefício, 1991. Recorte de jornal intitulado: ministro Ajuricaba da Costa Silva é presidente do TST.

Arnaldo Lopes Süssekind

14 – CLT História e Atualização

Palestras e congressos a respeito da legislação trabalhista e sua evolução, a história da CLT. Textos e escritos sobre as reformas trabalhistas e a história/evolução da legislação trabalhista no Brasil.

Arnaldo Lopes Süssekind

17 – Sindicalismo e Organização

Diversos textos, anotações e escritos referentes ao sindicalismo, a organização sindical e as leis trabalhistas aplicadas aos sindicatos de categoria.

Arnaldo Lopes Süssekind

ANOTAÇÕES DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES.

Inicialmente, as anotações estão relacionadas aos comentários sobre a Constituição de 1946. Mais à frente, os documentos falam sobre as alterações de contratos de prova e contratos especiais de trabalho, mencionando as normas contratuais, prazos de contratos especiais, dentre outros aspectos.

CORRESPONDÊNCIAS-GERALDO BEZERRA DE MENEZES. 1994.

Ofícios referentes às congratulações do Juiz Paulo Roberto Capanema ao Juiz José Maria de Mello Porto pela homenagem prestada ao Ministro Geraldo Bezerra de Menezes com a inauguração, no Município de Niterói, das novas instalações das Juntas de Conciliação e Julgamento - o Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. Documentos enviados ao ministro GBM.

OFÍCIO DE EURICO GASPAR DUTRA. 12/02/1935.

Documento expedido pelo Diretor de Aviação do Ministério da Guerra ao prefeito de Niterói. Refere-se a fotografias para um concurso em comemoração à elevação de Niterói à categoria de cidade.

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