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TEXTO SOBRE A HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1949.

O documento corresponde às críticas positivas que o texto sobre a História da Justiça do Trabalho recebeu tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Posteriormente, o texto citado se encontra no documento, porém faltando as três primeiras páginas.

DISCURSOS E HOMENAGENS. 1949.

O documento traz dois discursos de homenagem ao Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. O primeiro foi escrito por Wilson de Souza Campos Batalha para apresentar em uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em homenagem ao Ministro no dia 20 de Agosto de 1949 enquanto o segundo se refere a uma sessão do Tribunal Superior do Trabalho, porém, neste está faltando algumas páginas e não tem o nome do autor do discurso.

RECORTES SOBRE A INSTALAÇÃO E O 3º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1946-1949.

Recortes de jornais diversos com matérias e reportagens tanto sobre o 3º aniversário do Tribunal Superior do Trabalho e sobre a própria instalação da Justiça do Trabalho. Inclui jornais de circulação normal, o jornal da Justiça do Trabalho e até mesmo a Rivista Di Diritto Del Lavoro.

RECURSOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1949.

Cópias de Recursos Extraordinários do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal sobre temas diversificados da Justiça do Trabalho. Agravo de Instrumento nº 13.772. Agravo de Instrumento nº 13.974. Agravo de Instrumento nº 13.794. Agravo de Instrumento nº 14.025. Agravo de Instrumento nº 14.008. Agravo de Instrumento nº 13.930. Agravo de Instrumento nº 13.922. Agravo de Instrumento nº 13.681.

INSTRUÇÕES PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1946.

O documento trata de uma discussão acerca do artigo 96 da constituição de 1946, que proibia os Juízes de receberem porcentagem em cimas das custas dos processos judiciais, com a justificativa de que tal feito levaria ao profissional a ficar interessado no feito do processo. O documento diferencia o que são custos processuais e porcentagens processuais objetivando clarear os argumentos para tal artigo existir.

DISSÍDIOS COLETIVOS - TST. 1950-1965.

Dissídio Coletivo nº 2.600, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telegráficas entrou por causa da mudança de contrato individual de funcionários de uma empresa sem prévio aviso aos mesmos. Recuso Ordinário nº 6.645/53 onde a Companhia Energia Elétrica Rio Grandense se defende das acusações de falta de ajuste salarial perante o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Termo–Elétrica e da Produção de Gás de Porto Alegre.

DISSÍDIOS COLETIVOS - TST. 1950-1965.

Recurso ordinário nº 6.787/51 no qual o Sindicato das Empresas exibidoras cinematográficas do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Operadores Cinematográficos do Rio de Janeiro recorrem de decisão judicial, alegando irregularidade em seu processo de julgamento. Dando prosseguimento ao documento encontra-se uma contestação ao recurso empregado.

DISSÍDIOS COLETIVOS - TST. 1950-1965.

O Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado da Guanabara apresenta as razões finais para a revisão de acordo de Dissídio Coletivo feito junto ao Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado da Guanabara.

DISSÍDIOS COLETIVOS-TST. 1950-1965.

Agravo do artigo 146 no qual a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro era acusada de não pagar integralmente o salário de seus funcionários, conforme firmado previamente em contrato.

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