2443 results with digital objects Show results with digital objects
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES – TST. 1950-1954.
Manutenção de decisão de acórdão; julgada procedente, em parte, uma reclamação; não conhecimento do recurso por não preenchimento dos requisitos do art. 896 da CLT.
Documentos incompletos.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Descumprimento de princípios básicos do direito conforme disposto alínea “e” do art. 482 da CLT; recurso conhecido e provido, julgando-se procedente a preliminar de cerceamento de defesa; processo corrido à revelia de recorrido, que na execução teve os bens penhorados quando de embargos. Documento incompleto.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CORRESPONDÊNCIAS DE NATAL E ANO NOV0. 1964-2001.
Telegramas, cartas e cartões de familiares, amigos e autoridades desejando ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes e a sua família felicitações por ocasião do Natal e Ano Novo.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Obtenção de pagamento de repouso semanal remunerado de vendedor à comissão, balconista. Documento incompleto.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Demissão de empregados prestadores de serviços; sistema estatutário, provimento e vacância dos cargos públicos e das funções de extranumerários, direitos e vantagens, tratamento e regime disciplinar de servidores civis do Estado; contrato por tempo determinado superior a quatro anos.
Documentos incompletos.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Petições regularmente despachadas pelo Juiz, apresentadas pelo advogado e juntadas, posteriormente, à procuração para retificação de atos anteriores, tornam legítima a representação pelo advogado na fase de recursos.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Indenização de diarista por dispensa sem justa causa. Documentos incompletos.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Rescisão de contrato de trabalho. Extinção da empresa sem ocorrência de força maior em caso de falência; dispensa injusta de funcionária com o fim de obstar o pagamento do salário-maternidade às vésperas de adquirir este direito; apreciação do merecimento das decisões interlocutórias pelo Juízo, ou Tribunal, somente em recurso de decisão definitiva. Documentos incompletos.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
É inconsiderável a prescrição no recurso de revista se não constitui tema de discussão e solução na instância. Documentos incompletos.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Pleito de pagamento das folgas remuneradas, vencidas e vincendas, previstas na Lei nº 605 de 5/01/1949.
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES – TST. 1950-1954
O sistema processual trabalhista, regulado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, admite a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias pelo juízo ou Tribunal somente em recurso da decisão definitiva.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Interposição de recurso ordinário na conformidade do que estabelece alínea b do art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito de melhoria de salários.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
O empregado que trabalha mais de 250 dias durante o período de 12 meses, a que alude o art. 130 da CLT faz jus a 15 dias de férias e não apenas 11 dias.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
É admitida, pelo Juízo ou Tribunal, a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recurso da decisão definitiva. Inexistindo estipulação expressa para menor período, entende-se que o trabalho diário do empregado horista seja de oito horas.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CORRESPONDÊNCIAS DE NATAL E ANO NOV0. 1964-2001.
Telegramas, cartas e cartões de familiares, amigos e autoridades desejando ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes e a sua família felicitações por ocasião do Natal e do Ano Novo.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CORRESPONDÊNCIAS DE CÉSAR PINHEIRO TELES.1947-1981
Correspondências, fotografias e cartas escritas por Celso Pinheiro Teles, primo do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CÓPIAS DE ACÓRDÃOS DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES - TST. 1950-1954
Férias e repouso semanal remunerado. Recurso de que não se conhece por falta de amparo legal.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
CORRESPONDÊNCIAS DE PEDRO GOMES. 1944-1970.
Cartas escritas por Pedro Gomes ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes com relações de pessoas que parecem compor a árvore genealógica da família.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
Poema “Quem são eles?”. Há uma inscrição à lápis intitulada “As netas”.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes
DOSSIÊ SOBRE IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES. 1919-1989.
Documentos relacionados ao Deputado Ignácio Montedônio Bezerra de Menezes, irmão do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Os documentos falam sobre aspectos pessoais, profissionais, familiares dentre outros. Recortes de jornal que noticiam a morte do deputado. Homenagens designando o nome de rua e escola com o nome do deputado.
Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes