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Atividade Política

Correspondências sobre a candidatura de Geraldo Bezerra de Menezes a deputado Federal, em 1945, felicitações por sua nomeação no Conselho Federal de Cultura, em 1978 e homenagem da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ao Dr. Geraldo Montedônio pela participação no I Seminário de problemas brasileiros. Homenagem de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes aos 80 anos de Gilberto Freyre e homenagens ao Ministro Geraldo Montedônio sobre a sua atuação na Justiça do Trabalho e no Conselho Federal de Cultura. Documentos sobre o trabalho “Educação moral e cívica”, de Geraldo Montedônio, sobre a IV Conferência Nacional de Educação, relacionados à aprovação do Conselho Federal de Cultura da resolução em favor da situação de museus, referentes à disciplina “Estudos de problemas brasileiros”. Documentos acerca da contribuição do Conselho Federal de Cultura quanto à fiscalização da Lei Sarney, à inclusão da Comissão Nacional de Moral e Civismo no plano operativo anual do MEC e referentes à exposição sobre a inclusão da disciplina Estudo de Problemas Brasileiros no currículo mínimo e respectiva carga horária dos cursos de ensino superior. Dossiês sobre a posse de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes na presidência da Comissão Nacional de Moral e Civismo, sobre a candidatura de Geraldo Bezerra de Menezes a governador do Rio de Janeiro, em 1966, sobre o Conselho Federal de Cultura, sobre o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Leis relacionadas à Justiça do Trabalho. Textos do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes sobre assuntos relacionados à Lei Sarney. Projetos de mudanças na estrutura da educação pela secretaria de Educação do Rio de Janeiro, em 1970. Documentos relativos ao plano nacional de educação. Portarias relativas ao ensino médio e superior do Governo do Rio de Janeiro, na administração de Geremias Fontes.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

05 - Textos sobre Direito do Trabalho

Documentos sobre um seminário o qual Arnaldo Süssekind debate sobre o Direito Coletivo na Nova Constituição. Há também documentos da OAB, que mencionam o Ministro, com uma proposta de criação de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho.

Arnaldo Lopes Süssekind

05 – Textos sobre direito do trabalho

Conjunto de documentos que falam sobre a criação e algumas características da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contém o texto “Princípios do Direito do Trabalho e a Constituição de 1988”, citando pontos da doutrina e alguns artigos da própria Constituição Federal. Há uma homenagem do TST a Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão. Mais ao final, um texto fala um pouco do Direito do Trabalho, com comentários sobre a CLT e suas revisões e, por fim, tem a entrevista dada por Süssekind para a Revista Jurídica Consulex.

Arnaldo Lopes Süssekind

05 – Textos sobre direito do trabalho

Texto sobre a terceirização dos serviços. Documento sobre a Conferência de Arnaldo Süssekind no 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, em 2007. Palestra proferida por Süssekind, em 1997.

Arnaldo Lopes Süssekind

01 - Convites

Convites referentes ao aniversário do Ministro Arnaldo Süssekind que seria realizado 09/07/1997, comemorando seu 80º aniversário.

Arnaldo Lopes Süssekind

09 – Negociação Coletiva e Greve.

Relatório apresentado pelo Dr Arnaldo Sussekind no Congresso Brasileiro para definição das reformas de base. A greve no direito do trabalho considerações atinente a projetada a regulamentação do direito de greve. A greve na nova Constituição Brasileira. O direito de greve e seus limites na Constituição de 1988. Seminário de Direito Sindical à luz da Constituição de 1988, Manaus, 10 de outubro de 1989. Terceiro Congresso Brasileiro de direito processual do trabalho São Paulo, julho de 1991. Terceiro congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho. Painel: a greve na nova Constituição. Primeiro Congresso Estadual de Direito do Trabalho, Ilhéus, Bahia, em 10 de dezembro de 1993. Responsabilidade cCivil por abuso do direito de greve. Aspectos da regulamentação do direito de greve. 4º congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. Regulamentação do direito de greve: esquema da palestra realizada no seminário de Manaus em outubro de 1989. 15º encontro das federações de indústrias da Região Sul - Santo Amaro da Imperatriz/agosto, 1985. Manuscrito sobre direito de greve. A organização sindical e a justiça do trabalho na futura constituição. Recorte do jornal El Dia de Baleares, de 30 de março de 1987 “Informacion de Iberia”. Responsabilidade pelo abuso da greve. 4º congresso Brasileiro de direito coletivo do trabalho 1991.

Arnaldo Lopes Süssekind

A flexibilização da CLT

Documento escrito por Arnaldo Sussekind referente à flexibilização da CLT e a reforma da legislação trabalhista. O texto contém a relação entre a flexibilização e a globalização da economia da época, suas causas, efeitos e seus reflexos na prestação de serviços. Apresenta a posição das escolas político-filosóficas acerca do assunto, apresenta um projeto de Lei que modificaria o artigo 618, da CLT.

Arnaldo Lopes Süssekind

06 – Sindicalismo e Organização

Manuscritos em papel timbrado com o nome do Ministro Arnaldo Sussekind. O texto aborda temas como Liberdade sindical, Constituição brasileira. Texto intitulado: Desenvolvimento da Organização Sindical Brasileira. Autonomia sindical. O sindicato no Brasil e no mundo. A CONVENÇÃO OIT-87 e os sistemas sindicais da França, Itália, Espanha e Portugal. II Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Sindicalismo no Brasil. Lei Lindolfo Collor. III Fórum da Justiça do Trabalho. Perspectivas de Reforma e Direito sindical. Boletim Gerencial. Jurisprudência da OIT sobre a Convenção 87. Relações coletivas de Trabalho.

Arnaldo Lopes Süssekind

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