- AC01386
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 21254 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
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Processo nº 21254 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 10300 - 1941 - Acórdão nº 00094 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 01586 - 1941 - Acórdão nº 00107 de 1941 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 21965 - 1941 - Acórdão nº 00038 de 1941 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 13350 - 1941 - Acórdão nº 00185 de 1941 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 18334 - 1941 - Acórdão nº 00131 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 15782 - 1941 - Acórdão nº 00096 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 08834 - 1941 - Acórdão nº 00155 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21097 - 1941 - Acórdão nº 00155 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16333 - 1941 - Acórdão nº 00304 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli