- AC03684
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 01892 - 1943 - Acórdão nº 00255 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 01892 - 1943 - Acórdão nº 00255 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 05387 - 1943 - Acórdão nº 00221 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 01278 - 1943 - Acórdão nº 00266 de 1943 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 11865 - 1943 - Acórdão nº 00268 de 1943 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03683 - 1943 - Acórdão nº 00285 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 22457 - 1943 - Acórdão nº 00290 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07259 - 1943 - Acórdão nº 00292 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 16390 - 1943 - Acórdão nº 00049 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 06072 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 24388 - 1943 - Acórdão nº 00056 de 1943 - Relator: Ozéas Mota