- AC01852
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 16568 - 1944 - Acórdão nº 00120 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 16568 - 1944 - Acórdão nº 00120 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03021 - 1944 - Acórdão nº 00425 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24517 - 1944 - Acórdão nº 00025 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 25523 - 1944 - Acórdão nº 00086 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17721 - 1944 - Acórdão nº 00070 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 14137 - 1944 - Acórdão nº 00310 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 14131 - 1944 - Acórdão nº 00315 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 23787 - 1944 - Acórdão nº 00114 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03589 - 1944 - Acórdão nº 00323 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 18341 - 1944 - Acórdão nº 00117 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha