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Tribunal Superior do Trabalho
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06 – Sindicalismo e Organização

Os direitos sindicais nos Tratados Internacionais. O Sindicalismo e a OIT. Direito Sindical = A convenção nº 87, da OIT, o Direito Comparado e a Organização Sindical Brasileira. As associações sindicais e a convenção 87 da OIT. A ratificação da Convenção 87 e sua repercussão a vida sindical Brasileira. Capítulo I: Primeiras Constituições. Capítulo II: Formação Histórica e ideológica do Direito do Trabalho. Jurisprudência da OIT sobre a Convenção de 87, conferência e, Salvador em 16/05/1985.

Arnaldo Lopes Süssekind

Atas da 217ª a 249ª. 1930.

Trata-se das atas da 217ª à 249ª sessão do Conselho Nacional do Trabalho, acontecidas em 1930. São pedidos e aprovações referentes a estradas de ferro, com relação a questões trabalhistas e financeiras e também aprovação das pautas da reunião anterior.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de janeiro a setembro. 1934.

Reunião que discute a aquisição de títulos federais pelo Banco do Brasil para caixas de aposentadoria, seguindo ainda essa mesma lógica discussão sobre pedidos de aposentadoria deferindo alguns e indeferindo outros. Trata também de reuniões internacionais sobre direito do trabalho internacionais e ainda alguns outros processos de justiça do trabalho sobre assuntos diversificados.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de janeiro a dezembro. 1936.

Trata-se de que havendo número legal, foi aberta a sessão, que se destinava especialmente à eleição de 1º e 2º Presidentes do Conselho Nacional do Trabalho.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de abril a dezembro. 1937.

Trata-se das atas das vinte e três sessões ordinárias da 3ª Câmara, e da 70ª à 102ª sessões da 1ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho, do ano de 1937

Conselho Nacional do Trabalho

Atas do Conselho Pleno. 1939.

Trata-se das atas da 24ª à 52ª sessões ordinárias e da 7ª à 24ª sessões extraordinárias do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho, do ano de 1939.

Conselho Nacional do Trabalho

Ata da primeira sessão ordinária da primeira câmara do Conselho Nacional do Trabalho

Trata-se de trinta e nove sessões ordinárias da 1ª Câmara, vinte e uma sessões da 2ª Câmara e quarenta e três sessões da 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho do ano de 1940, onde julgaram diversos recursos de processos referentes ao direito do trabalho.

Conselho Nacional do Trabalho

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