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DOSSIÊ SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO

Correspondências para Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes sobre a comissão Nacional de Moral e Civismo. Ofício sobre o Ministro ter sido agraciado com a Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial. Recorte de jornais sobre o presidente da Comissão Nacional de Moral e Civismo ao proferir conferência em Lages. Projeto de lei nº 17/71 da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara. Relatório sobre a saudação ao Ministro Ney Braga na Comissão Nacional de Moral e Civismo por Geraldo Montedônio, em 1976.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

DOSSIÊ SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO.

Relatórios da Comissão Nacional de Moral e Civismo sobre a morte do Ministro Cândido de Motta Filho; curso de treinamento para servidores da EMC; custos de viagens de servidores da Comissão Nacional de Moral e Civismo; declaração de apresentação de voto sobre o pronunciamento da CNMC sobre as disciplinas Educação Moral e cívica e O.S.P.B. Ata da 91ª plenária. Entrevista do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes da Comissão Nacional de Moral e Civismo.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

DOSSIÊ SOBRE A IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. SÃO PAULO, 1969.

Documentos sobre a IV Conferência Nacional de Educação, com a contribuição de Geraldo Bezerra de Menezes como secretário de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Texto: “A educação para o Brasil mais forte”, de Henriqueta Briggs. Textos sobre o desenvolvimento da educação no Rio de Janeiro.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

RECORTES DE JORNAIS SOBRE A POSSE DE GERALDO BEZERRA DE MENEZES NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA. NITERÓI, 09/04/1983.

Recortes de jornais sobre o mandato de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes no Conselho Federal de Cultura e seus dados biográficos, com dados acadêmicos e de sua carreira. Aprovação de Geraldo Bezerra de Menezes como presidente do Conselho Federal de Cultura.

Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes

Acervo do Ministro Arnaldo Lopes Süssekind

Arnaldo Lopes Süssekind nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 9 de julho de 1917, filho do desembargador Frederico Süssekind e de Sílvia Lopes Süssekind. Entrou no serviço público em 1938 como auxiliar no Conselho Nacional do Trabalho (CNT), que mais tarde se transformaria no TST. Formou-se bacharel em Direito em 1939, pela Universidade do Brasil (UFRJ), e passou a assistente jurídico no CNT. Em 1941 foi indicado para ser Procurador Regional do Trabalho de São Paulo e, no ano seguinte, recebeu o convite para ser assessor do ministro do Trabalho e Previdência Social e, nesse cargo, com 24 anos de idade, integrou a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da CLT, que se tornaria lei em 1943.
Em 1942 publicou seu primeiro livro na área de direito trabalhista: “Manual da Justiça do Trabalho”. Indicado por Getúlio Vargas para ser representante brasileiro junto à OIT, ele foi relator da Comissão Permanente de Direito Social, participando de todas as assembleias gerais da OIT, entre 1951 e 1954, e também de 1957 a 1959, já por indicação de Juscelino Kubitschek. Nomeado procurador geral da Justiça do Trabalho em 1961, foi também ministro do Trabalho e Previdência Social de 1964 a 1965. No TST, Süssekind tornou-se ministro em 1965, permanecendo até 1971.
Voltou para a OIT, nomeado para a Comissão de Peritos de Aplicação de Convenções de 1969 a 1975 e foi membro do Conselho de Administração de 1975 a 1981. Incansável, ele trabalhou até os últimos dias de vida, sendo consultor jurídico da Vale e conselheiro da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.
Conferencista em congressos e seminários nacionais e internacionais, inclusive em fóruns internacionais realizados no TST, o patrono dos advogados trabalhistas foi autor e coautor de 20 livros jurídicos, com participação em 26 obras coletivas. Seu livro “Instituições de Direito do Trabalho”, com mais de 20 edições, é obra de referência nas universidades, concursos jurídicos e na área forense trabalhista.
Integrou também a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, a Academia Nacional de Direito do Trabalho, a Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e a Academia Luso-Brasileira de Direito do Trabalho, além de diversas outras associações culturais e científicas no Brasil e exterior.

Arnaldo Lopes Süssekind

01 - Convites

Convites referentes ao aniversário do Ministro Arnaldo Süssekind que seria realizado 09/07/1997, comemorando seu 80º aniversário.

Arnaldo Lopes Süssekind

06 – Sindicalismo e Organização

Os direitos sindicais nos Tratados Internacionais. O Sindicalismo e a OIT. Direito Sindical = A convenção nº 87, da OIT, o Direito Comparado e a Organização Sindical Brasileira. As associações sindicais e a convenção 87 da OIT. A ratificação da Convenção 87 e sua repercussão a vida sindical Brasileira. Capítulo I: Primeiras Constituições. Capítulo II: Formação Histórica e ideológica do Direito do Trabalho. Jurisprudência da OIT sobre a Convenção de 87, conferência e, Salvador em 16/05/1985.

Arnaldo Lopes Süssekind

Atas da 217ª a 249ª. 1930.

Trata-se das atas da 217ª à 249ª sessão do Conselho Nacional do Trabalho, acontecidas em 1930. São pedidos e aprovações referentes a estradas de ferro, com relação a questões trabalhistas e financeiras e também aprovação das pautas da reunião anterior.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de janeiro a setembro. 1934.

Reunião que discute a aquisição de títulos federais pelo Banco do Brasil para caixas de aposentadoria, seguindo ainda essa mesma lógica discussão sobre pedidos de aposentadoria deferindo alguns e indeferindo outros. Trata também de reuniões internacionais sobre direito do trabalho internacionais e ainda alguns outros processos de justiça do trabalho sobre assuntos diversificados.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de janeiro a dezembro. 1936.

Trata-se de que havendo número legal, foi aberta a sessão, que se destinava especialmente à eleição de 1º e 2º Presidentes do Conselho Nacional do Trabalho.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de abril a dezembro. 1937.

Trata-se das atas das vinte e três sessões ordinárias da 3ª Câmara, e da 70ª à 102ª sessões da 1ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho, do ano de 1937

Conselho Nacional do Trabalho

Atas do Conselho Pleno. 1939.

Trata-se das atas da 24ª à 52ª sessões ordinárias e da 7ª à 24ª sessões extraordinárias do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho, do ano de 1939.

Conselho Nacional do Trabalho

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