Anotações intituladas “Capítulo V - Valor humano do desenvolvimento”, abordam as temáticas do desenvolvimento e dos Direitos Humanos.

Indenização de diarista por dispensa sem justa causa. Garantia da integração do período do aviso prévio no tempo de serviço do empregado para efeito de férias e de indenização. Documento incompleto.

É inconsiderável a prescrição no recurso de revista se não constitui tema de discussão e solução na instância. Documentos incompletos.

Cartas sobre eleições a deputado Federal de 1945 a Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, algumas cartas de membros do antigo Partido social democrático Angra dos Reis e cartões de sacerdotes sobre a eleição para deputado Federal, também.

Logogrifo feito por Cephas Montedônio Bezerra de Menezes, irmão do Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, dedicado a Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. É um poema escrito por Cephas em homenagem a seu irmão, publicado na revista “Líder”, do rio de janeiro, sem data.

Ofícios da Comissão Nacional de Moral e Civismo sobre moção de congratulações; voto de congratulações; promoção estudantil em âmbito nacional da Maratona municipalista; cópia do relatório sobre os objetivos da matéria Organização social e política brasileira (OSPB); e dois textos de Geraldo Bezerra de Menezes: “Dimensão ética da tecnologia, do desenvolvimento e da paz” e “Mensagem aos jovens: o “não” e o “sim””.

Correspondências ao presidente do Conselho Federal de Educação sobre as críticas apreensões dos membros da Comissão Nacional de Moral e Civismo, que dificultava a manutenção da doutrina da Educação Moral e Cívica. Resolução nº 1/12/71: fixa como matérias do núcleo comum dos currículos plenos do ensino de 1º e 2º grau. Correspondências do Ministro Geraldo Montedônio ao presidente do Conselho Federal de Educação; livro: “As novas dimensões do civismo”, do Prof. Arthur Machado Pauperio, aprovado pela Comissão Nacional do Civismo.

Continuação do parecer nº 19, de 1972. Aprovação em Reunião Plenária do Parecer nº 19, relativo ao problema das atribuições da Comissão Nacional de Moral e Civismo - CNMC. Cópia do Ofício nº 302/1970 sobre a proposta da CNMC para a formação de professores e orientadores da disciplina educação moral e cívica. Ofício nº 207/1972 da Comissão Nacional de Moral e Civismo sobre moção de aplausos. Ofício nº 84/76: relatório sobre o resumo das atividades da CNMC, referente ao período de 1975.

Pareceres do Conselho Nacional de Moral e Civismo; Conselho de defesa dos direitos da Pessoa Humana e do Conselho Federal de Cultura para o Presidente da Comissão Nacional de Moral e Civismo, Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Correspondências com saudações ao Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Garantia da integração do período do aviso prévio no tempo de serviço do empregado.

Manutenção de decisão de acórdão; julgada procedente, em parte, uma reclamação; não conhecimento do recurso por não preenchimento dos requisitos do art. 896 da CLT.
Documentos incompletos.

Indenização de diarista por dispensa sem justa causa. Documentos incompletos.

Recortes de jornais, correspondências e alguns telegramas sobre a posse de Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes na presidência da Comissão Nacional de Moral e Civismo ocorrida no Rio de Janeiro, em 1974.

Ofício nº 186 do Ministério da Educação e Cultura, do presidente da comissão Nacional de Moral e Civismo ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, em 1975, referente às manifestações democráticas do Governador, com incentivo aos trabalhos da Comissão Nacional de Moral e Civismo. Outro Ofício, da comissão Nacional de Moral e civismo sobre aula inaugural do Ministro da Educação e Cultura; trechos de discursos do governador do Estado do Rio de Janeiro; Cópias de Telex de congratulações da CNMC.

Três cópias de um poema que o João de Deus dos Santos escreveu sobre e para o Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, com o acróstico do nome de Geraldo, em sua homenagem, com a assinatura de João de Deus dos Santos ao final do documento.

Continuação do livro: “As novas dimensões do civismo”. Ofício nº 261/1972 da Comissão Nacional de Moral e Civismo. Parecer nº 21, de 05/06/1972 da Comissão Nacional de Moral e Civismo. Recortes de jornais publicados no diário oficial sobre a Comissão Nacional de Moral e Civismo.

Relatório da Comissão Nacional de Moral e Civismo sobre o Conselho Federal da Educação referente à lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto-Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. Ofício nº 243/1972 sobre o Parecer nº 19, de 1972, aprovado em reunião plenária do dia 07/06/1972 pela Comissão Nacional de Moral e Civismo. Parecer nº 21, de 05/06/1972.

Recortes de jornais sobre Nilo Peçanha e Alberto Torres, publicados no jornal “Correio da Manhã”, em 09/04/1950, contendo a história da vida política de Alberto Torres. Texto sobre aspectos da obra de pensador político de Alberto Torres como deputado e Ministro do STF. Obras sociológicas de Alberto Torres. Texto sobre a valorização da Amazônia. Texto sobre a conferência do Sr. Raul de Paula, secretário geral da sociedade dos amigos de Alberto Torres.

Descumprimento de princípios básicos do direito conforme disposto alínea “e” do art. 482 da CLT; recurso conhecido e provido, julgando-se procedente a preliminar de cerceamento de defesa; processo corrido à revelia de recorrido, que na execução teve os bens penhorados quando de embargos. Documento incompleto.

Obtenção de pagamento de repouso semanal remunerado de vendedor à comissão, balconista. Documento incompleto.