Dossiê/Processo BR DF TST. CNT AF DIS - Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 9730/1935.

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Código de referência

BR BR DF TST. CNT AF DIS BR DF TST. CNT AF DIS

Título

Conselho Nacional do Trabalho - Reclamação Trabalhista nº 9730/1935.

Data(s)

  • 14/08/1935 a 04/04/1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 volume, 48 fl.

Nome do produtor

(1923 - 1946)

História administrativa

Órgão criado pelo Decreto nº 16.027, de 30 de abril de 1923, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e destinado à consulta dos “poderes públicos em assuntos referentes à organização do trabalho e da previdência social”. Em 9 de setembro de 1946, pelo Decreto nº 9.797, transformou-se no Tribunal Superior do Trabalho.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Reclamante: Alipio Baptista de Almeida, representado pelo Syndicato dos Operarios e Empregados em Tramways e Classes Annexas de Porto Alegre; Reclamadas: Companhia Energia Electrica Rio Grandense e Companhia Carris Porto Alegrense; Relator: R. Mont.

O Syndicato dos Operarios e Empregados em Tramways e Classes Annexas de Porto Alegre encaminhou ao CNT a reclamação de Alipio Baptista de Almeida, rebaixado de sua função de sóta-capataz para a de operário, com redução de seus vencimentos. Visto que o funcionário provou que contava mais de 10 anos de serviço e que as empresas não comprovaram que tal rebaixamento ocorreu por medidas de ordem financeira, o CNT julgou procedente a reclamação do empregado e determinou que este fosse reconduzido aos seus vencimentos anteriores, sendo indenizado da diferença que deixou de receber durante o período em que esteve rebaixado.

Localidade do conflito trabalhista: Porto Alegre - RS

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

ALVES, Sarlovik Lelis

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

15/10/2014

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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